A fiscalização de transporte de passageiros no Estado de SP flagrou 1.100 ônibus clandestinos, de janeiro a novembro deste ano, nas estradas e rodoviárias paulistas. No mesmo período, foram realizadas 82.587 fiscalizações, segundo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
Ainda de acordo com a Agência, o transporte de passageiros em ônibus é feito mediante credenciamento das empresas, que prestam o serviço, junto à Artesp. As empresas credenciadas passam por fiscalizações de segurança. Os técnicos avaliam a parte elétrica e a mecânica, como freios, luzes, cintos de segurança e até a higiene dos ônibus. Em veículos clandestinos, não há nenhuma garantia de manutenção ou segurança.
Tudo indica que sairá – depois de mais de 20 anos de espera – novas medidas e regras para o serviço de fretamento de ônibus no Estado de São Paulo. Coincidência ou não, tal anúncio foi feito pela Artesp após a tragédia na SP-249, que matou – por enquanto – 42 pessoas e deixou outras 10 feridas, sendo três em estado grave, ainda internadas.
De acordo com a Artesp, o ônibus da empresa Star Turismo não tinha autorização para o serviço ao qual realizava. A ANTT, responsável pela transporte de passageiros nas rodovias federais, informou que a empresa só tem um veículo cadastrado, que não é o do acidente.